Assessoria e consultoria jurídica para investidores, empreendedores e gestores.

Elaboração de contratos sociais, estatutos, aditivos, alterações contratuais e estatutárias.

Constituição empresas e de entidades sem fins lucrativos - registro empresarial na junta comercial e registro de pessoas jurídicas nos cartórios, tais como associações e fundações.

Reorganização societária e transformação de sociedades - fusões, aquisições e cisões.

Acordos de sócios, quotistas e de acionistas.

Elaboração de regulamentos, regimentos administrativos internos e de códigos de ética.

Constituição de grupos de sociedades e consórcios, incluindo a organização e a atualização de livros e documentos societários.

Constituição de joint ventures e alianças estratégicas.

Elaboração de procurações, atas, livros e demais documentos de rotina das pessoas jurídicas; Assessoria em M&A - Fusões e Aquisições de empresas, de  participações societárias e de transferências de ativos.

Due diligence - auditorias legais e compliance nas operações de M&ADesenvolvimento e execução de projetos de proteção patrimonial e sucessão empresarial.

Mediação na solução de conflitos societários e divergência entre os sócios.

Orientação de condutas em assembleias gerais, reuniões de sócios, administradores e conselheiros.

Representação dos clientes, na qualidade de sócios, quotistas, acionistas e associados de pessoas jurídicas.

Assessoria jurídica para software houses, fintechs, plataformas de streaming, cloud computing, provedores de internet, aplicativos de serviços online, plataformas de economia compartilhada, crowdfunding, e demais negócios digitais.

Implementação e adequação do seu negócio à Lei Geral de Proteção de Dados.

Criação, investimento e venda de startups.

Termos de Uso e de Políticas de Privacidade para plataformas, aplicativos e sites.

Operações com criptomoedas e ativos digitais.

Elaboração e revisão de Políticas de Segurança da Informação nas empresas e órgãos públicos.

Registro e proteção do software, contratos de transferência de tecnologia, cessão e licenciamento de sistemas etc.

Remoção de conteúdo da internet e ofensas em redes sociais.

On-line Dispute Resolutions.

Consultoria e pareceres sobre a Lei do Software, Marco Civil da Internet e Lei Geral de Proteção de Dados.

Direito ao esquecimento e herança digital.

Atribuímos extrema importância a essa área e estamos prontos para oferecer a nossos clientes soluções tributárias para seus negócios e para as demandas que nos forem apresentadas. Dessa maneira entre as atividades da área Tributária, destacam-se:

Acompanhamento de projetos de legislação fiscal.

Elaboração e apresentação de defesas, impugnações e recursos em autos de infração de quaisquer esferas administrativas.

Acompanhamento processual perante os respectivos contenciosos administrativos.

Assessoria jurídica em processos de obtenção de regimes especiais de tributação, parcelamento e similares.

Elaboração de mandados de segurança, ações cautelares, compensatórias, declaratórias, anulatórias de débito fiscal, repetição de indébito e embargos.

Formulação de consultas formais e interpretação de legislação tributária aos órgãos competentes.

Planejamento estratégico visando a redução da carga tributária, recuperação de tributos na esfera federal, estadual e municipal.

Prestação de assessoria consultiva, planejamento fiscal e tributário junto as operações de aquisição de empresas, fusões, incorporações, cisões e joint ventures.

Em decorrência dos vínculos trabalhistas tem-se ainda como importantes temas as questões previdenciárias no âmbito das contribuições, encargos, aposentadorias e demais benefícios. Nestas áreas, atuamos fortemente de forma preventiva, de modo a minimizar conflitos jurídicos do cliente com empregados e trabalhadores em geral e evitar autuações fiscais e demandas judiciais, resultando assim, na redução de custos e riscos. No âmbito judicial, na nossa atuação destacam-se:

Elaboração de defesas.

Ajuizamento de ações.

Recursos junto aos tribunais.

Dissídios coletivos.

Planejamento de planos de aposentadoria.

Revisão de benefícios.

Contribuições previdenciárias e seus reflexos.

Atuação em processos licitatórios, seja analisando editais, impugnando o que for necessário, elaborando solicitações de explicações, interpondo recursos e apresentando contrarrazões em face de recursos de empresas concorrentes.

Ações, defesas e recursos decorrentes de autos de infração ou demais penalidades administrativas aplicáveis.

Assessoria e consultoria jurídica em concessões e permissões de serviços públicos.

Ações em matérias envolvendo agências reguladoras nas áreas de energia elétrica, água e transporte público.

Atuação em elaboração de consultas e pareceres, bem como em processos de natureza contenciosa que versem sobre contratos administrativos e perante o Poder Judiciário ajuizando, contestando e acompanhando ações judiciais.

Elaboração e análise de contratos administrativos.

Mandado de segurança em matéria de Direito Administrativo.

Contratos empresariais e seguros.

Direito civil e seus reflexos patrimoniais.

Relações de consumo e reflexos do direito do consumidor.

Investimentos estrangeiros, venture capital e private equity.

Mercado de franquias e representação comercial.

Mercado de capitais e prevenção de infrações.

Comércio exterior e despacho aduaneiro.

Defesa da concorrência e prevenção de infrações.

Registros de marcas, patentes e gestão da propriedade intelectual.

Falência e recuperação de empresas.

Governança corporativa e responsabilidade social.

Assim, não há necessidade de deslocamentos e custos adicionais por parte dos clientes e nem da nossa equipe jurídica, possibilitando atendimento jurídico online nacionalmente de forma ágil e segura. Havendo necessidade, além das consultas por escrito na nossa plataforma, podemos fazer reuniões online com os clientes para eventuais esclarecimentos complementares que se fizerem necessários. Excepcionalmente podemos promover reuniões presenciais no endereço do cliente ou nas instalações do nosso escritório, a critério do cliente.

O cliente ao contratar a consultoria tem acesso a nossa plataforma de consultoria por meio de sua autenticação – usuário e senha. Este acesso pode ser feito a partir do site do escritório em área privativa do cliente ou diretamente na Plataforma, por meio de link enviado ao cliente.

Os serviços de consultoria online s abertos ao mercado, independente do consulente já ser ou não cliente do escritório. Assim, qualquer interessado poderá contratar consultas e pareceres independentes e livres, sobre assuntos relativos às áreas de atuação do nosso escritório.A contratação pode ser  feita por período indeterminado ou determinado, por mês, trimestre, semestre, ano ou outros períodos, podendo ainda ser contratado por temas, assuntos ou consulta individual.

O cliente poderá ainda ter acesso ao banco de dados de perguntas e respostas do nosso escritório, para consultas online a qualquer momento.  O acesso a este conteúdo, sempre atualizado, evita que o cliente eventualmente faça perguntas repetidas cuja dúvida pode já estar no banco de dados.

Os serviços de consultoria presencial poderão ser prestados pela nossa equipe jurídica no nosso escritório e diretamente em visitas aos clientes, a depender das necessidades e preferência de cada cliente.

Em decorrência dos vínculos trabalhistas tem-se ainda como importantes temas as questões previdenciárias no âmbito das contribuições, encargos, aposentadorias e demais benefícios. Nestas áreas, atuamos fortemente de forma preventiva, de modo a minimizar conflitos jurídicos do cliente com empregados e trabalhadores em geral e evitar autuações fiscais e demandas judiciais, resultando assim, na redução de custos e riscos. No âmbito judicial, na nossa atuação destacam-se:

Elaboração de defesas.

Ajuizamento de ações.

Recursos junto aos tribunais.

Dissídios coletivos.

Planejamento de planos de aposentadoria.

Revisão de benefícios.

Contribuições previdenciárias e seus reflexos.