Direito Trabalhista

Notícias e artigos sobre os direitos e deveres de empregadores e empregados. Abordamos questões como reforma trabalhista, ações trabalhistas, contrato de trabalho e boas práticas para evitar litígios.

March 12, 2025

Os Desafios do Compliance Corporativo no Brasil

March 12, 2025

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Principais Aspectos

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), instituída pela Lei nº 13.709/2018, representa um marco regulatório no Brasil para a proteção de dados pessoais.

March 12, 2025

Cyberbullying e a Responsabilidade Civil por Danos Morais na Era Digital

March 12, 2025

Planejamento Tributário e Nova Jurisprudência do CARF: Elisão, Evasão e Impactos nas Reorganizações Empresariais

O planejamento tributário é uma ferramenta legítima para as empresas reduzirem sua carga fiscal por meio da adoção de estratégias que, em conformidade com a lei, aproveitam oportunidades fiscais.

Direito Tributário

March 12, 2025

Teletrabalho e Home Office: Aspectos Legais e Desafios

March 12, 2025

Propriedade Intelectual no Contexto Digital: Desafios no Registro de Marcas e Regulação da Inteligência Artificial

A propriedade intelectual abrange um conjunto de direitos conferidos a indivíduos ou empresas pela criação de obras, invenções, marcas e outros elementos intangíveis que constituem valor econômico.

March 12, 2025

Responsabilidade Civil por Danos Morais na Era Digital: Fundamentos e Análise de Casos Recentes

A responsabilidade civil por danos morais na era digital é um tema cada vez mais relevante em função do crescimento das redes sociais e da intensificação das interações online. A difusão de informações e opiniões tornou-se quase instantânea, e a possibilidade de ofensas e exposição indevida de pessoas e empresas ampliou-se.

January 3, 2025

Trabalho 4.0: Como a Era Digital Está Transformando Desafios em Oportunidades

Apesar das dificuldades, as inovações tecnológicas e as mudanças nas relações laborais podem abrir portas para um progresso significativo nas condições de trabalho.

January 3, 2025

O Impacto da Lei da Liberdade Econômica nas Empresas: Análise Legal, Jurisprudencial e Doutrinária

Lei da Liberdade Econômica, introduziu um conjunto de medidas voltadas para a desburocratização e simplificação das atividades empresariais no Brasil, com reflexos diretos nas micro e pequenas empresas.

January 3, 2025

E-commerce e Proteção do Consumidor: Novos Desafios Jurídicos em Relação à Segurança, Devoluções e Práticas Abusivas nas Compras Online

Este artigo explora esses temas à luz da legislação brasileira, da doutrina e da jurisprudência, apresentando as soluções e lacunas jurídicas mais relevantes.

January 3, 2025

A Ausência de uma ‘Bala de Prata’: Como a Sinergia das Ações e o Tempo Moldam o Sucesso Empresarial

Aquela ideia ou decisão que, sozinha, resolverá todos os problemas — é ilusória. Empresas bem-sucedidas são construídas pela combinação de esforços contínuos

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